Dissertação sobre direitos das crianças refugiadas é premiada por Agência da ONU
A dissertação de mestrado “Crianças refugiadas: um olhar para infância e seus direitos” foi premiada no IV Concurso de Teses e Dissertações da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Organização das Nações Unidas (ONU), na Universidade Federal do Paraná. A dissertação foi defendida por Deborah Esther Grajzer em fevereiro de 2018, no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Atualmente Deborah é doutoranda em Educação e graduanda em Relações Internacionais pela UFSC.
Sobre a pesquisa
Apesar de muitas pesquisas no Brasil se debruçarem a respeito da migração e refúgio, a situação das crianças envolvidas na condição de refugiadas ainda é pouco investigada. A partir de referenciais teóricas da Sociologia da Infância e da perspectiva Histórico-cultural, a dissertação teve como marco a Doutrina da Proteção Integral e a aplicabilidade do Direito da Criança e do Adolescente como afirmação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Investigou-se as condições de vida das crianças refugiadas e seus direitos, garantidos ou não, a partir da legislação internacional e nacional.
A dissertação almeja dar visibilidade a criança em situação de refúgio, além de sua relevância acadêmica. Para Deborah, embora a legislação sobre a criança refugiada tenha sido ampliada e o tema tenha ganhado espaço na agenda internacional e regional, como esboça o Parecer Consultivo OC-21/14 sobre Direitos e Garantias para Crianças no Contexto da Migração e/ou em Necessidade de Proteção Internacional (2014), pouco comprometimento e avanços foram observados na realidade. As crianças refugiadas ainda são cinco vezes mais propensas a estarem fora da escola do que a média global. Enquanto 91% das crianças em todo o mundo têm acesso ao Ensino Fundamental, apenas 50% das crianças refugiadas têm acesso a essa modalidade de ensino. A educação ainda é mais negligenciada para os refugiados do que para as outras crianças nos dias atuais, conforme aponta relatório global Missing Out: Refugee Education in crisis, publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em 2016.
Outra questão se refere à desigualdade de gênero, já que as meninas refugiadas permanecem sendo mais propensas a estarem fora da escola do que os meninos, por razões religiosas, culturais, étnicas ou políticas, que acabam tendo consequências, como o casamento infantil, exploração sexual e gravidez precoce. Por isso a importância do acesso à educação, para que possam ter contato com bens culturais e conhecimentos produzidos pela humanidade, além de se desenvolverem e poderem conhecer e reivindicar por seus direitos enquanto mulheres e refugiadas.
Segundo a pesquisadora, não há uma infância única e universal, e as condições impostas às crianças refugiadas em diversas regiões do mundo não são as mesmas que se apresentam as outras crianças, exprimindo as diferenças individuais relativas à inserção de gênero, classe e etnia conforme o contexto sócio histórico cultural em que estão inseridas.
A dissertação de Deborah Esther Grajzer foi orientada pela professora do Departamento de Educação da UFSC, Luciane Maria Schlindwein, com coorientação de Josiane Rose Petry Veronese do Departamento de Direito da UFSC. A interdisciplinaridade entre a educação e o direito foi essencial para elaboração do estudo. A dissertação pode conferida neste aqui.
